Participação popular
e cidades sustentáveis

Está em curso em São Paulo importante processo de participação popular: a organização da 5ª Conferência Estadual das Cidades.



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Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória em caso de acidente

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente de trabalho e foi dispensado antes do término do vínculo empregatício.A Turma adotou o novo inciso III da súmula 378 do TST, que garante estabilidade provisória de no mínimo 12 meses a trabalhador contratado por tempo determinado, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91.

O trabalhador foi admitido por meio
de contrato de experiência, mas
foi dispensado antecipadamente
de suas funções em razão de acidente
de trabalho.


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Ferrovia precisa superar sucateamento e concessões desastrosas

Governo federal anuncia investimentos da ordem de R$ 91 bilhões para expansão em mais 10 mil quilômetros de ferrovias no Brasil.


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